PEC da 6×1: relator no Senado planeja ajustes sem atrasar promulgação, revela Tales Faria

Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado
Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado
Omar Aziz, relator da PEC que acaba com a jornada 6x1, discute com Hugo Motta mudanças no texto sobre transição da jornada e trabalhadores embarcados, sem comprometer a promulgação. Tales Faria detalha os bastidores da negociação.

O jornalista Tales Faria revela, em coluna publicada no Correio da Manhã, que o senador Omar Aziz (PSD-AM), designado relator da Proposta de Emenda Constitucional que derruba a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, pretende discutir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma forma de alterar o texto sem atrasar sua promulgação. Segundo Aziz, há pontos que exigem rediscussão, como o caso dos trabalhadores embarcados e o tempo de transição para a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.

De acordo com a coluna, o texto aprovado na Câmara prevê a diminuição de duas horas de trabalho nos sessenta dias após a promulgação da PEC, e de outras duas horas um ano depois. As entidades empresariais, que já não conseguiram adiar a votação como desejavam, defendem uma transição mais longa: o presidente da CNI, Ricardo Alban, propôs ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), um prazo de quatro anos, com redução de uma hora por ano. Tales Faria observa que Alcolumbre, hoje reaproximado do presidente Lula, busca agora uma fórmula de consenso entre empresários e trabalhadores.

A coluna aponta ainda que circula no Senado a ideia de retirar da PEC a transição nas horas de trabalho, deixando essa definição e a solução para categorias específicas — como trabalhadores embarcados e profissionais da saúde — para a regulamentação posterior, o que dispensaria nova votação na Câmara. Esse caminho, no entanto, depende de acordo entre os presidentes das duas Casas e o Palácio do Planalto, algo que o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), autor de uma PEC concorrente assinada por Flávio Bolsonaro, não está disposto a facilitar.

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