O jornalista Tales Faria revelou, em análise publicada na Folha da Manhã, que oposição e centrão já articulam a inclusão de jabutis na tramitação da PEC que pretende extinguir a escala 6×1 — regime que impõe seis dias de trabalho para apenas um de descanso. O movimento ganhou contornos mais definidos após o relator da matéria na CCJ da Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA), sugerir expressamente a adoção de compensações fiscais às empresas, incluindo a redução de tributos sobre a folha de pagamentos, como forma de mitigar os impactos da redução de jornada.
A proposta de Azi aponta diretamente para o retorno da desoneração da folha, política que beneficia 17 setores da economia ao substituir a contribuição previdenciária patronal ao INSS por uma alíquota menor sobre a receita bruta. Após acordo firmado entre o governo Lula e o Congresso, a desoneração foi mantida até o fim de 2024, com reoneração gradual prevista até 2027. A estratégia do centrão seria selecionar novos setores a serem contemplados pela desoneração, sob o argumento de que sofreriam prejuízos com o fim da escala 6×1. O governo, contudo, já sinalizou resistência: o ministro José Guimarães afirmou que “o país não suporta isso” e que a renúncia fiscal chegava a quase R$ 1 trilhão.
Apesar da pressão do Executivo, a votação na CCJ deixou evidente que centrão e oposição tampouco abrirão mão de exigir regras de transição para a implantação da nova jornada. O próprio relator previu em seu parecer a necessidade de um regime que compatibilize a reforma com a capacidade de absorção dos diferentes setores econômicos. Como observou Tales Faria, até o pré-candidato à presidência Ronaldo Caiado (PSD) admitiu que “poucos votarão publicamente contra a proposta” — o que indica que a aprovação da PEC é vista como praticamente certa, restando agora a disputa pelo conteúdo que virá junto com ela.
Confira a análise completa publicada na Folha da Manhã.
