O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a enfrentar uma onda de críticas públicas após episódios envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, apontados na mídia por condutas consideradas controversas. Diante do desgaste institucional, o presidente da Corte, Edson Fachin, anunciou a intenção de elaborar um código de conduta para reger o comportamento dos ministros, iniciativa que, desde o início, provocou reação negativa dentro do próprio tribunal. O conteúdo completo da apuração foi publicado originalmente pelo Correio da Manhã.
A proposta de um código ganhou contornos mais concretos quando a OAB de São Paulo apresentou um texto com vedações a práticas como recebimento de presentes, uso de transporte não oficial, participação em julgamentos com vínculos pessoais e atuação em processos que envolvam interesses próprios ou de parentes. Também há restrições a eventos patrocinados por partes interessadas em ações no STF e a previsão de quarentena de três anos para o exercício da advocacia após a saída do cargo. Apesar disso, o documento não foi bem recebido pela maioria dos ministros, que teme a exposição ao julgamento da opinião pública.
Levantamentos do UOL e da BBC News Brasil reforçam o debate ao apontar a atuação de parentes de ministros em centenas de processos no STF e no STJ, o que frequentemente gera polêmica, embora não seja ilegal. Segundo a BBC, apenas Flávio Dino e Cristiano Zanin demonstraram simpatia pelo código. Assim, caso Edson Fachin leve uma proposta inspirada no texto da OAB-SP ao plenário, a tendência é de rejeição pela maioria dos ministros. A análise completa e os bastidores dessa disputa institucional estão disponíveis no Correio da Manhã, em artigo de Tales Faria.
