A manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a Petição 16.704 não serviu para encerrar a guerra entre ministros do Supremo Tribunal Federal, segundo coluna de Tales Faria publicada originalmente no Correio da Manhã. O procedimento foi instaurado para apurar acusações de Alexandre de Moraes contra André Mendonça, a quem acusa de abuso de autoridade, improbidade administrativa, crime de responsabilidade e atuação parcial para favorecer “determinados grupos políticos”. Mendonça, por sua vez, acusa Moraes de requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal com “o objetivo de evidente denunciação caluniosa e abuso de autoridade”.
A mídia noticiou que a PGR enviou parecer contrário ao pedido de Moraes para investigar Mendonça, o que deu a impressão de que o procurador-geral, Paulo Gonet, buscava pacificar os ânimos. Gonet vinha sendo apontado como aliado do grupo formado por Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, em choque com Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, ao qual teria se juntado recentemente Dias Toffoli. Já os aliados de Moraes fazem outra leitura: um parecer técnico que circula entre eles afirma que o documento não autoriza essa conclusão e que a PGR em nenhum momento diz que os atos foram lícitos.
De acordo com o texto, a PGR rejeita a tese de que os relatórios da PF seriam ilegais, pois eles não constituem investigação contra ministro algum e registram fatos ocorridos no curso das apurações. Para esse grupo, a PGR reconhece que os relatórios sugerem direção das investigações com vieses incompatíveis com a neutralidade exigida de Mendonça, e apenas afirma que a conduta não se enquadra na Lei de Abuso de Autoridade, único tema examinado “neste momento”. Sobre crime de responsabilidade e improbidade, a PGR não teria negado a existência dos ilícitos, mas observado que o primeiro é competência do Senado e que o segundo não depende de autorização do plenário do STF. Leia a análise completa de Tales Faria no Correio da Manhã.
