O PL está preocupado com o desafio lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate da Band: que ele e Flávio Bolsonaro entreguem à Justiça, antes do segundo turno, autorização para a quebra de seus sigilos bancários e telemáticos, incluindo os de seus familiares. Segundo a coluna de Tales Faria, publicada originalmente no Correio da Manhã, integrantes do comando da campanha consideram a proposta demagógica e eleitoreira, mas pretendem avaliar a repercussão junto à opinião pública e o uso que a equipe de Lula fará do tema antes de decidir se Flávio deve aceitar. Enquanto isso, advogados foram acionados para definir que restrições poderiam ser incluídas, já que a ideia é não fornecer uma abertura ampla.
De acordo com o texto, o consentimento voluntário para a quebra de sigilo, seja bancário, fiscal, médico ou de dados, é permitido por lei desde que seja dado expressamente pelo titular, com a especificação das informações protegidas que serão reveladas a terceiros. Uma autorização genérica não tem valor jurídico, o que permite delimitar o que será aberto. Os aliados de Flávio avaliam que é possível encontrar uma saída que dê discurso ao candidato e impeça que o desafio ganhe maiores proporções. Eles também apontam que o PT e Lula teriam apenas três espaços para divulgá-lo: o horário eleitoral gratuito, que vai ao ar até sexta-feira, dia 23; o debate da Globo, também na sexta; e as redes sociais, vigiadas pelos advogados da campanha.
A coluna destaca ainda um ponto que pode ser contestado juridicamente: apenas o titular do sigilo pode abrir o acesso a seus dados, o que significa que nenhum dos candidatos pode quebrar o sigilo de toda a família, sendo necessário que cada parente redija e assine um documento. No caso de Flávio, há a dificuldade de Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, e a dúvida se ele teria que apresentar autorização da Justiça daquele país. Do ponto de vista objetivo, o desafio não é levado muito a sério pela equipe de Flávio, que vê espaço para burlas. Politicamente, porém, os bolsonaristas o tratam com cuidado, a ponto de estudar uma forma de aceitar. Leia a análise completa de Tales Faria no Correio da Manhã.
