O voto do ministro Flávio Dino no julgamento do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado promete ser determinante para a dosimetria das penas no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora próximo de Alexandre de Moraes, relator do processo, Dino surpreendeu ao apontar menor culpabilidade para três acusados de peso: os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, além de Alexandre Ramagem. Sua posição pode balizar votos de outros ministros, como Cristiano Zanin e Luiz Fux, que já sinalizaram posturas menos duras que a de Moraes, mantendo, contudo, a condenação dos réus como consenso na 1ª Turma.
O cenário indica que Jair Bolsonaro deve receber a pena mais severa, sendo reconhecido como líder da trama, seguido por Braga Netto como braço direito. Já figuras como Ramagem, Heleno e Nogueira de Oliveira devem ter penas reduzidas, em linha com o entendimento de Dino. Segundo juristas, as divergências entre ministros afetam apenas o tamanho das penas, não a condenação em si, afastando a possibilidade de embargos infringentes. Para ler a análise completa, publicada originalmente no Correio da Manhã por Tales Faria, clique aqui e confira.
