Motta trava avanço do PL do Devedor Contumaz e acende alerta no governo

Foto: Lula Marques - Agência Brasil
Foto: Lula Marques - Agência Brasil
Impasse sobre relatoria na Câmara afeta projeto contra fraudes fiscais e pressiona articulação política

O Correio da Manhã publicou originalmente a análise de Tales Faria sobre a paralisação do PLP 125/2022, conhecido como “PL do Devedor Contumaz”. Após ganhar força com a Operação Carbono Oculto — que revelou um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo dezenas de postos de combustíveis, empresas de fachada e fintechs ligadas ao PCC — o texto avançou rapidamente no Senado e chegou à Câmara com urgência aprovada. Agora, porém, o presidente da Casa, Hugo Motta, segura a escolha do relator, travando a votação e contrariando a expectativa do governo.

O projeto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, cria regras para enquadrar contribuintes que acumulam dívidas injustificadas e reiteradas com os fiscos, uma prática usada por empresas que incorporam a inadimplência à sua estratégia comercial. Com potencial de recuperar até R$ 14 bilhões anuais apenas no setor de combustíveis, o PL se tornou peça-chave no combate às fraudes fiscais e ao financiamento do crime organizado, contando inclusive com apoio conjunto de oito frentes parlamentares.

Segundo o texto publicado no Correio da Manhã, o governo teme que Motta esteja usando a demora para pressionar politicamente por interesses regionais e buscando um relator alinhado ao perfil de Guilherme Derrite, escolhido anteriormente para o PL Antifacção. Para ler a análise completa e todos os detalhes da apuração, acesse o conteúdo original no Correio da Manhã.

Compartilhe: