O Correio da Manhã publicou originalmente a análise de Tales Faria sobre a nova aposta do bolsonarismo: uma possível batalha entre a 1ª e a 2ª Turma do STF em torno do habeas corpus que questiona a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes relacionados ao ataque de 8 de janeiro de 2023. O recurso, apresentado por uma advogada que não representa o ex-presidente, será analisado entre 5 e 15 de dezembro e se apoia no voto divergente do ministro Luiz Fux, que apontaria “incompetência absoluta” no julgamento anterior.
A reportagem destaca que o ministro Dias Toffoli rejeitou inicialmente o pedido, mas encaminhou o caso para análise da 2ª Turma, que hoje possui maioria mais favorável aos acusados de tentativa de golpe. Essa composição abre margem para uma reviravolta jurídica que pode confrontar diretamente decisões da 1ª Turma, responsável pela condenação de Bolsonaro e historicamente alinhada a penas mais duras.
Segundo o texto publicado no Correio da Manhã, caso a 2ª Turma derrube a decisão anterior, o país poderá enfrentar um problema institucional sem precedentes, com um colegiado anulando o entendimento de outro. Para entender todos os detalhes, leia a matéria completa no site original do Correio da Manhã.
